Governador Valadares · Minas Gerais
Advocacia em Direito Ambiental, Minerário e Bancário
Atuação junto aos órgãos ambientais de Minas Gerais, à Agência Nacional de Mineração e ao Poder Judiciário, com atendimento presencial ou digital em todo o país.
Empreendimentos e Meio Ambiente
Licenciamento, autuações, embargos, TAC e regularização
Mineradoras, loteadores, produtores rurais e consultorias ambientais, perante o SISEMA, a ANM, o IBAMA e o Ministério Público.
Dívidas e Fraudes Bancárias
Contratos, execuções, superendividamento e golpes
Revisão de contratos, defesa em execuções e busca e apreensão, superendividamento e fraudes financeiras, com atendimento em todo o Brasil.
Direito Ambiental e Minerário
Setores que atendemos
Cada setor enfrenta um conjunto próprio de licenças, fiscalizações e procedimentos. A atuação parte da realidade do empreendimento.
01
Mineração
Rochas ornamentais, gemas, agregados e demais substâncias. Licenciamento, adequação entre título minerário e licença ambiental, autuações, embargos e execuções de multas.
02
Loteamentos e parcelamento do solo
Defesa em inquéritos civis e penais, ações civis públicas e TAC, e regularização de parcelamentos junto ao Município, ao Órgão Ambiental e ao cartório.
03
Produtores rurais
Defesa em autos de infração, CAR, reserva legal e APP, intervenções ambientais e restituição de máquinas e bens apreendidos em fiscalização.
04
Consultorias ambientais
Suporte jurídico aos processos de licenciamento e regularização conduzidos pela consultoria: pareceres, condicionantes e acompanhamento processual.
Como trabalhamos
A defesa começa no processo administrativo
Análise desde a origem
O auto de infração, a licença ou o processo são analisados desde o primeiro documento, com leitura técnica da documentação e das normas aplicáveis ao caso.
Presencial e digital
Atendimento no escritório em Governador Valadares e atendimento digital para clientes de qualquer localidade, com acompanhamento dos prazos e das etapas de cada procedimento.
Direito Bancário
Dívidas, contratos e fraudes bancárias
Atuação na revisão de contratos, na defesa em ações movidas por instituições financeiras e na responsabilização de Bancos por fraudes e golpes, com atendimento em todo o Brasil.
- Revisão de contratos bancários
- Superendividamento
- Defesa em execuções
- Busca e apreensão de veículos
- Reestruturação de passivo empresarial
- Golpe do Pix e fraudes financeiras
- Negociação de dívidas
- Bloqueios judiciais indevidos
Equipe
Sócios-fundadores
Laudo José Carvalho de Oliveira
Sócio-fundador · OAB/MG 101.911
Especialista em Direito Minerário e Ambiental, Direito Ambiental, Advocacia em Dívidas Bancárias, Direito do Consumidor e Direito Processual.
Ana Carolina de Oliveira Chagas
Sócia-fundadora · OAB/MG 138.615
Especialista em Direito Bancário, Direito Eleitoral e Direito Ambiental.
Conteúdos
Artigos e orientações
Contato
Fale com o escritório
Atendimento presencial em Governador Valadares, com agendamento, e atendimento digital para todo o país.
Endereço
Av. Minas Gerais, 700, sala 806
Edifício Plaza Center, Centro
Governador Valadares/MG
CEP 35010-151
Telefones
(33) 3022-2843
(33) 98882-2685
advocacia@carvalhooliveiraechagas.com.br
Horário
Segunda a sexta, das 9h às 21h